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LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Comentários sobre o Código de Trânsito Brasileiro e as principais Resoluções do Contran, dando destaque para as principais irregularidades e as infrações correlatas. Será um espaço destinado a sanar dúvidas sobre o assunto trânsito e contribuir para a promoção de um trânsito mais seguro. Os temas trabalhados serão suficientes para atender os estudantes, concurseiros, advogados, agentes fiscalizadores de trânsito, entre outros. Siga no insta @cafe_com_ctb
Newest episodes
RESOLUÇÃO 552 CONTRAN
15 min
Neste episódio foi abordado os principais aspectos da resolução 552 para fins de transporte da carga fracionada. Foi abordado os 3 princípios da resolução, os equipamentos obrigatórios, os casos especiais, a responsabilidade do condutor e as infrações respectivas.
RESOLUÇÃO 441 CONTRAN
16 min
Neste episódio foi trabalhado os principais aspectos do transporte de carga a granel. Foi explicado o conceito de carga a granel para fins de fiscalização aos olhos da resolução 441 combinada com a 499, os requisitos para o transporte, o equipamento obrigatório e as infrações respectivas.
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RESOLUÇÃO 441 CONTRAN
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PESO POR EIXO RESOL. 210
9 min
Nesse episódio foi abordado o limite máximo de peso no eixo simples com 2 pneumáticos, eixo simples com 4 pneumáticos, eixo duplo não em tandem, duplo tandem, triplo tandem e os eixos duplos com suspensão especial, tanto dos veículos de carga quanto dos veículos de transporte coletivo de passageiros.
Sistema Nacional de Trânsito
22 min
O episódio trata sobre os principais aspectos do SNT: Objetivos, finalidades, componentes do SNT, Ministros que fazem parte do CONTRAN, etc.
BUZINA, TRAÇÃO ANIMAL, CICLOMOTORES E CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 10 ANOS
15 min
Nesse episódio iremos abordar os aspectos circunstanciais de uso da buzina, as regras de trânsito dos veículos de tração animal e dos ciclomotores, bem como o transporte de crianças com idade inferior a 10 anos e altura até 1,45 m.
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO - ART 40 CTB
18 min
Nesse episódio iremos abordar as principais situações e infrações que envolvem o uso e não uso do farol de luz baixa, luz alta, luz alta e baixa de forma intermitente, luz de posição, pisca alerta e luz de placa. Abordando as atualizações data pela Lei 14071.
NORMAS DE ULTRAPASSAGEM
21 min
Nesse podcast abordamos os requisitos para efetuar uma manobra de ultrapassagem e suas respectivas infrações. Foi abordado também os cuidados a serem tomados pelos condutores que vão ser ultrapassados e as suas respectivas infrações.
VEÍCULOS SUPERPODEROSOS DO CTB.
20 min
Nesse episódio falaremos dos veículos do CTB que gozam de certas prerrogativas no trânsito em determinadas situações. Esses veículos estão previstos no art. 29, VI e VII e VIII e passou por uma atualização recente dada pela lei 14071/2020, portanto muita atenção com esses veículos!!!!!
NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO PARTE 4
6 min
Nesse episódio falaremos sobra a norma prevista no artigo 24, IV, que prevê a circulação de veículos em pista com várias faixas de circulação no mesmo sentido.
NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO PARTE 3
14 min
Nesse podcast falaremos sobre a regra de circulação nas vias, as distâncias de segurança e as regras de preferência nos cruzamentos não sinalizados. Falaremos também, sobre as principais infrações correlacionadas ao descumprimento dessas normas.
NORMA GERAL DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA PARTE 2: ART. 27
12 min
Nesse podcast veremos a norma geral de circulação prevista no art. 27 do CTB. Veremos ainda os equipamentos obrigatórios previstos no art. 105 do CTB já citando o DRL como novo equipamento obrigatório incluído pela atualização do CTB por meio da lei 14071/2020.
Normas Gerais de Circulação e Conduta: obstáculo na via!
16 min
Nesse episódio veremos a norma prevista no artigo 26 CTB e as infrações relacionadas em caso do descumprimento dessa norma.
LIMITES DE VELOCIDADE
41 min
LIMITES MÁXIMOS DE VELOCIDADE e LIMITES MINIMOS DE VELOCIDADE PARA AS VIAS TERRESTRES.
CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS
15 min
Vias publicas: rurais e urbanas; vias privadas; praias públicas abertas a circulação; áreas portuárias e portos organizados
Responsabilidade administrativa dos órgãos do SNT.
6 min
Direito do cidadão; dever dos órgãos do SNT; Responsabilidade administrativa dos órgãos do SNT e questão ambiental do CTB.
CONCEITO DE TRÂNSITO
37 min
Conceito de trânsito; diferenças entre parada, estacionamento e operação de carga e descarga. posições e distâncias para estacionar os veículos.
INTRODUÇÃO E APLICABILIDADE DO CTB.
13 min
Responsabilidade exclusiva da União para legislar sobre trânsito e transporte; Responsabilidade solidária dos entes da federação e aplicabilidade do CTB.
CRIMES DE TRÂNSITO
28 min
Aplicabilidade do CTB na seara administrativa e penal; Aumentativos de pena; agravantes; qualificadoras; diferenças entre omissão de socorro do CTB, omissão de socorro do CP e evasão do local do acidente; ações públicas da lesão corporal; embriaguez ao volante.
MOTOTAXI E MOTOFRETE: RESOL. 356 CONTRAN
21 min
Apontamentos sobre o transporte remunerado de passageiros e de cargas, na qual será discutido os principais requisitos do serviço, os requisitos do veículo utilizado para o desempenho desses serviços, os requisitos para os condutores, as dimensões dos baús, grelhas, alforjes, bolsas ou caixas laterais e por fim, as principais infrações correspondentes. Esse episódio está sensacional, você não pode perder!
PENALIDADE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO
11 min
Principais pontos sobre as penalidades de suspensão do direito de dirigir e a cassação, sob a ótica da resolução 723 do Contran.
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
24 min
Principais medidas administrativas aplicadas na fiscalização de trânsito, esclarecendo suas principais caracteristíscas e as hipóteses de cabimento da retenção, remoção, recolhimento de habilitação e CRLV e, por fim, medida administrativa de transbordo.
CAFÉ COM CTB
1 min
NESSE CANAL TEREMOS DIVERSOS COMENTÁRIOS A RESPEITO DOS DIPLOMAS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SISTEMA VIÁRIO NO PAÍS.
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