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Muito Além do Processo

Muito Além do Processo

A Social Sciences and Science podcast

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Uma reflexão sobre o acesso à justiça e a garantia de direitos individuais e coletivos.

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#14 – Atuação da Defensoria em caso de remoção habitacional

41 min

A Diretora de Articulação Social da Apadep, Sabrina Nasser, conversou sobre a atuação da Defensoria Pública em casos de remoção habitacional com as Defensoras Públicas associadas Angela de Lima Pieroni Detoni, Taíssa Nunes Vieira Pinheiro e Patrícia Maria Liz de Oliveira, em novo episódio do podcast Muito Além do Processo. O episódio aborda os desafios e soluções para questões habitacionais a partir do caso que envolve a remoção de mais de 100 famílias na região da obra de duplicação da Rodovia Miguel Melhado, em Campinas. A conversa destaca a atuação extrajudicial da Defensoria Pública, a garantia de direitos das pessoas afetadas, a interlocução com órgãos públicos e a importância do trabalho integrado em situações de remoção.

#13 – Fluxo de serviços para mulheres

57 min

A Vice-Presidenta Ana Paula Meirelles conversou sobre o fluxo de serviços para mulheres em Jacareí com a Defensora Pública associada Marília da Silva Macedo e com a agente do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), Elaine Teixeira, em novo episódio do podcast Muito Além do Processo. O episódio aborda a construção da rede de atendimento para mulheres em situação de violência, o acesso à Casa Abrigo e a importância do trabalho integrado entre os serviços de proteção.

#12 – Atuação na Garantia de Serviços Públicos

51 min

A terceira temporada do podcast Muito Além do Processo traz novo episódio com discussão sobre a atuação da Defensoria Pública de Barretos para garantir a prestação de diversos serviços públicos. A Diretora da Apadep Luiza Lins e o Defensor Público associado Fábio Esposto conversam sobre medidas judiciais e extrajudiciais que foram adotadas para assegurar o acesso a inúmeros direitos fundamentais da população como transporte, saneamento básico, saúde e moradia.

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A Diretora de Articulação Social da Apadep, Sabrina Nasser, conversou sobre a atuação da Defensoria Pública em casos de remoção habitacional com as Defensoras Públicas associadas Angela de Lima Pieroni Detoni, Taíssa Nunes Vieira Pinheiro e Patrícia Maria Liz de Oliveira, em novo episódio do podcast Muito Além do Processo. O episódio aborda os desafios e soluções para questões habitacionais a partir do caso que envolve a remoção de mais de 100 famílias na região da obra de duplicação da Rodovia Miguel Melhado, em Campinas. A conversa destaca a atuação extrajudicial da Defensoria Pública, a garantia de direitos das pessoas afetadas, a interlocução com órgãos públicos e a importância do trabalho integrado em situações de remoção.

#13 – Fluxo de serviços para mulheres

57 min

A Vice-Presidenta Ana Paula Meirelles conversou sobre o fluxo de serviços para mulheres em Jacareí com a Defensora Pública associada Marília da Silva Macedo e com a agente do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), Elaine Teixeira, em novo episódio do podcast Muito Além do Processo. O episódio aborda a construção da rede de atendimento para mulheres em situação de violência, o acesso à Casa Abrigo e a importância do trabalho integrado entre os serviços de proteção.

#12 – Atuação na Garantia de Serviços Públicos

51 min

A terceira temporada do podcast Muito Além do Processo traz novo episódio com discussão sobre a atuação da Defensoria Pública de Barretos para garantir a prestação de diversos serviços públicos. A Diretora da Apadep Luiza Lins e o Defensor Público associado Fábio Esposto conversam sobre medidas judiciais e extrajudiciais que foram adotadas para assegurar o acesso a inúmeros direitos fundamentais da população como transporte, saneamento básico, saúde e moradia.

#11 - Acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade

1 hr 4 min

No episódio de estreia da terceira temporada do Podcast Muito Além do Processo, o Diretor Luiz Felipe Rufino conversa com a Defensora associada Katia Cylene de Oliveira Giraldi sobre os projetos Mães da Rua e Defensoria em Movimento, iniciativas voltadas ao acolhimento, orientação e garantia de direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade. Participam também Natalia Alves, assistida do projeto e hoje liderança comunitária, e a enfermeira Delmira Queiroz de Melo, integrante da rede de apoio que atua junto ao Grupo de Trabalho. Um episódio sobre escuta, cuidado e a construção de caminhos mais dignos para mulheres em contextos de fragilidade social.

#10 - Descriminalização do porte de drogas

1 hr 20 min

O Diretor da Apadep, Luiz Felipe Rufino, coloca em pauta o Recurso Extraordinário 635659 que está em julgamento pelo STF e que foi interposto pela Defensoria Pública, no qual se discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28 da Lei 11.343/06. A partir de caso concreto, iniciado em 2010 pelo convidado do podcast, o Defensor Público Leandro de Castro Gomes, os colegas falam sobre as estratégias adotadas pela Defensoria Pública quando o caso aportou no Supremo Tribunal Federal e a importância desse debate para a política de drogas em geral. A conversa é enriquecida com a participação dos Defensores Públicos também associados da Apadep, Rafael Muneratti e Rafael Strano.

#09 - Investigação defensiva

1 hr 15 min

Luiz Felipe Rufino, Diretor da Apadep e Defensor Público de São Paulo, conversa com o colega Defensor Público Bruno Parise e com o Defensor Público do Rio de Janeiro, Denis Sampaio, sobre investigação defensiva na perspectiva da Defensoria Pública. Juntos, eles analisam a importância desta política pública para a defesa criminal. Denis detalha a experiência de implementação do Núcleo de Investigação Defensiva da DPERJ, do qual é coordenador.

#08 - Residência inclusiva - PCD

1 hr 12 min

Neste episódio do podcast Muito Além do Processo, a Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá e Marco Antonio Ferreira Pellegrini, coordenador de mobilidade na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conversam com a Defensora e Diretora da Apadep, Jordana Rolim, sobre o conceito e a implementação do serviço de residência inclusiva para pessoas com deficiência.

#07 - Violência obstétrica

1 hr 1 min

A Defensora Pública Luiza Lins Veloso conversa com o colega Defensor Julio Camargo de Azevedo e com Ana Luísa Lacerda, que atende na área de Saúde da Mulher e atua no combate à violência obstétrica. Julio e Ana Luisa falam sobre o tema e contam como foram as tratativas até se chegar ao Termo de Ajustamento de Conduta que reduziu a violência obstétrica em São José dos Campos.

#06 - Direito das pessoas trans

1 hr 1 min

Mais do que a retificação do nome, as pessoas trans têm direitos que devem ser respeitados. Rafael Faber e Vanessa Vieira, Defensor e Defensora Pública de São Paulo, conversam com Renata Peron sobre legislação, decisões judiciais, saúde e preconceito.

#05 - O sistema carcerário em debate

57 min

O episódio aborda o sistema prisional, em especial no Estado de São Paulo, tendo como eixo a experiência do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP representado no programa pela atual Coordenadora Mariana Borgheresi e pelo Coordenador na gestão 2012-2016 Patrick Cacicedo. Também fala sobre o sistema prisional na Escócia, recentemente visitado por Patrick. Ao final, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino e a/o convidada/o tentam responder as perguntas: existe prisão boa? Pode existir prisão que cumpra a sua promessa de ressocializar o cidadão?

#04 - Regularização do trabalho de catadoras/es

56 min

As/os catadoras/es de recicláveis exercem papel central na destinação adequada dos resíduos produzidos nas nossas cidades e, portanto, no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Neste episódio, os Defensores Públicos Rafael Faber e Paulo Alvarenga conversam com a mobilizadora do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Valquíria Cândido sobre a regulamentação do trabalho das/os catadoras/es e o papel social da atividade.

#03 - Direitos da população de rua

54 min

As Defensoras Públicas Fernanda Balera e Luiza Veloso, e o líder do movimento nacional de defesa dos direitos da população de rua, Anderson Lopes Miranda, refletem sobre como a sociedade se sente à vontade para ignorar e desumanizar as pessoas em situação de rua, como se não fossem sujeitos de direitos. Sobre os direitos desta população que já passa de 200 mil pessoas no Brasil, sendo mais de 50 mil só no estado de São Paulo, o podcast Muito Além do Processo aborda, entre outras, a questão da zeladoria urbana que é um serviço municipal incumbido de realizar a limpeza, manutenção ou recuperação de ruas e demais espaços públicos, mas em uma prática claramente higienista, muitas vezes recolhe os pertences de subsistência e até documentos de identificação de pessoas em situação de rua.

#02 - Violência contra a Mulher – Casas Abrigo

54 min

O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher passa pela execução de políticas públicas que possam atendê-la em suas diversas demandas. Um equipamento de política habitacional de extrema importância são as casas-abrigo, locais sigilosos que têm como objetivo a proteção das mulheres que estão sob alto risco de violência. Uma ação conjunta que contou com a participação da Defensoria Pública foi realizada na região de Presidente Prudente e resultou num modelo de casa abrigo para mulheres que foi replicado em outros municípios.

#01 - Direito à Moradia - Caso Pinheirinho

1 hr 4 min

As questões de moradia são muito importantes para a Defensoria Pública e um caso em especial tornou-se um símbolo da luta por moradia e também da atuação de Defensoras e Defensores nesta temática. Considerado um marco de engenharia jurídica reversa, o caso Pinheirinho resultou na modificação das práticas de desocupação e reintegração de posse.

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